A Mercadoria - Karl Marx

Resumo:
O capítulo “A Mercadoria”, publicado no livro O Capital de Karl Marx, fala de fatores da mercadoria: valor de uso, valor de troca, grandeza do valor, duplo caráter do trabalho representado na mercadoria, e por fim faz uma reflexão do caráter fetichista da mercadoria, ou seja, de todo o mistério por traz de seus fatores, seja ele valor de uso ou mesmo valor de troca.
No primeiro tópico, inicialmente, se fala que a riqueza das sociedades em que domina o modo-de-produção capitalista apresenta-se como uma "imensa acumulação de mercadorias”. A análise da mercadoria, forma elementar desta riqueza, será, por conseguinte, o ponto de partida dessa investigação. E a mercadoria é, antes de tudo, um objeto exterior, uma coisa que, pelas suas propriedades, satisfaz as necessidades humanas ou de qualquer espécie, que essas necessidades tenham a sua origem no estômago ou na fantasia, a sua natureza em nada altera essa questão. Não se trata tão pouco aqui de saber como são satisfeitas essas necessidades: imediatamente, se o objeto é um meio de subsistência (objeto de consumo), indiretamente, se é um meio de produção.
Todas as coisas úteis, como o ferro, o papel, etc., podem ser consideradas sob um duplo ponto de vista: o da qualidade e o da quantidade. Cada uma delas é um conjunto de propriedades diversas, podendo, ser útil sob diferentes aspectos. Descobrir esses diversos aspectos e, ao mesmo tempo, os diversos usos das coisas, isso é obra da história. Assim, a descoberta de medidas sociais para quantificar as coisas úteis: a diversidade destas medidas decorre, em parte, da natureza diversa dos objetos a medir, em parte, de convenção.
A utilidade de uma coisa transforma essa coisa num valor-de-uso, mas esta utilidade nada tem de vago e de indeciso. Sendo determinada pelas propriedades do corpo da mercadoria, não existe sem ele. O próprio corpo da mercadoria, tal como o ferro, o trigo, o diamante, etc., é, conseqüentemente, um valor-de-uso, que não é o maior ou menor trabalho necessário ao homem para se apropriar das qualidades úteis que lhe confere esse caráter. Os valores-de-uso só se realizam pelo uso ou pelo consumo. Constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social dessa riqueza. Na sociedade que nos propomos examinar, são, ao mesmo tempo, os suportes materiais do valor-de-troca.
O valor-de-troca surge, antes de tudo, como a relação quantitativa, a proporção em que valores-de-uso de espécie diferente se trocam entre si, relação que varia constantemente com o tempo e o lugar. O valor-de-troca parece, portanto, qualquer coisa de arbitrário e de puramente relativo; um valor-de-troca intrínseco, imanente à mercadoria. Vejamos a questão mais de perto. Uma mercadoria particular (por exemplo, um alqueire de trigo) troca-se por outros artigos nas mais diversas proporções. Portanto, o trigo tem múltiplos valores-de-troca, em vez de um só.
Como valores-de-uso, as mercadorias são, sobretudo, de qualidade diferente; como valores-de-troca só podem ser de quantidade diferente, e não contêm, portanto, um só átomo de valor-de-uso. Cada mercadoria particular conta em geral como um exemplar médio da sua espécie. As mercadorias que contêm iguais quantidades de trabalho ou que podem ser produzidas no mesmo tempo têm, portanto, um valor igual. O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra como o tempo de trabalho necessário à produção de uma está para o tempo de trabalho necessário à produção da outra. Já a grandeza de valor de uma mercadoria permaneceria, evidentemente, constante se o tempo necessário à sua produção permanecesse constante. Contudo, este último varia com cada modificação da força produtiva ou produtividade do trabalho.
Uma coisa pode ser um valor-de-uso e não ser um valor: basta que seja útil ao homem sem provir do seu trabalho. Assim acontece com o ar, prados naturais, terras virgens, etc. Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano e não ser mercadoria. Quem, pelo seu produto, satisfaz as suas próprias necessidades, apenas cria um valor-de-uso pessoal (mas não uma mercadoria). Nenhum objeto pode ter um valor se não for uma coisa útil. Se for inútil, o trabalho que contém é gasto inutilmente, não conta como trabalho, e, portanto, não cria valor.
Na parte do duplo caráter do trabalho representado na mercadoria, a mercadoria aparece-nos sob um duplo aspecto: valor-de-uso e valor-de-troca. Vimos em seguida que todas as características que qualificam o trabalho enquanto produtor de valores-de-uso desaparecem quando ele se exprime no valor propriamente dito. Este duplo caráter do trabalho consubstanciado na mercadoria foi posto em relevo, pela primeira vez, por mim. O fato é um valor-de-uso que satisfaz uma necessidade particular. Resulta de um gênero particular de atividade produtiva, determinada pelo seu fim, modo de operação, objeto, meios e resultado. Ao trabalho que se manifesta na utilidade ou valor-de-uso do seu produto chamamos nós, muito simplesmente, trabalho útil. Sob este ponto de vista, ele é sempre considerado com referência à sua utilidade prática.
Ao conjunto dos valores-de-uso de todas as espécies corresponde um conjunto de trabalhos úteis igualmente diversos, conforme o gênero, a espécie, a variedade - uma divisão social do trabalho. Esta é condição de existência da produção de mercadorias, embora reciprocamente a produção de mercadorias não seja condição de existência da divisão social do trabalho. Em suma: o valor-de-uso de cada mercadoria contém um trabalho útil especial ou provém de uma atividade produtiva que responde a um fim particular. Não se podem contrapor valores-de-uso como mercadorias a não ser que contenham trabalhos úteis de diferente qualidade. Numa sociedade em que os produtos assumem em geral a forma de mercadoria, isto é, numa sociedade de produtores de mercadorias, a diferença entre os diversos gêneros de trabalho útil, executados independentemente uns dos outros como assunto particular de produtores autônomos, conduz a um sistema multi-ramificado, a uma divisão social do trabalho.
Ao produzir, o homem só pode agir tal como a própria natureza; quer dizer, ele apenas pode modificar as formas da matéria, mas nessa obra de simples transformação, ele é ainda constantemente coadjuvado pelas forças naturais. O trabalho não é, portanto, a única fonte dos valores-de-uso que produz, da riqueza material. Ele é o pai e a terra a mãe.
O trabalho complexo (trabalho qualificado) é apenas trabalho simples potenciado, ou melhor, multiplicado, de modo que uma dada quantidade de trabalho complexo corresponde a uma quantidade maior de trabalho simples. A experiência mostra que esta redução se faz constantemente. Mesmo quando uma mercadoria é produto do trabalho mais complexo, o seu valor equipara-a numa proporção qualquer ao produto de um trabalho simples, representando, portanto, apenas uma quantidade determinada de trabalho simples. As diversas proporções segundo as quais as diferentes espécies de trabalho são reduzidas ao trabalho simples, como sua unidade de medida, estabelecem-se na sociedade sem que os produtores disso se apercebam, parecendo-lhes, portanto estabelecidas pelo costume. Daí resulta que, na análise do valor, todas as variedades de força de trabalho devem ser consideradas como força de trabalho simples. Portanto, do mesmo modo que nos valores tecido e fato se abstrai da diferença dos seus valores-de-uso, igualmente se abstrai, no trabalho que estes valores representam, da diferença das suas formas úteis: confecção e tecelagem.
Uma quantidade maior de valores-de-uso constitui, evidentemente, uma maior riqueza material; com dois fatos podem vestir-se dois homens, com um fato, apenas um; etc. Todavia, a um acréscimo da massa da riqueza material pode corresponder um decréscimo simultâneo do seu valor. Este movimento contraditório deriva do duplo caráter do trabalho. A eficácia de um trabalho útil, num certo espaço de tempo, depende da sua força produtiva ou produtividade. Por isso, o trabalho útil torna-se uma fonte mais ou menos abundante de produtos na razão direta do aumento ou da diminuição da sua força produtiva.
Embora não se possa falar propriamente em duas espécies de trabalho na mercadoria, todavia o mesmo trabalho apresenta-se nela sob dois aspectos opostos, conforme se reporte ao valor-de-uso da mercadoria, como seu produto, ou ao valor dessa mercadoria, como sua pura expressão objetiva. Todo o trabalho é, por um lado, dispêndio, no sentido fisiológico, de força humana, e é nesta qualidade de trabalho igual, (abstrato) que ele constitui o valor das mercadorias. Todo o trabalho é, por outro lado, dispêndio da força humana sob esta ou aquela forma produtiva, determinada por um objetivo particular, e é nessa qualidade de trabalho concreto e útil que ele produz valores-de-uso ou utilidades.
Na forma do valor ou valor de troca, as mercadorias vêm ao mundo sob a forma de valores-de-uso ou de objetos-mercadorias, tais como ferro, tecido, lã, etc. É essa, precisamente, a sua forma natural (vulgar). Com isso, só são mercadorias na medida em que se apresentam sob um duplo aspecto: como objetos de uso e como suportes de valor.
Em flagrante contraste com a materialidade palpável da mercadoria, não existe um único átomo de matéria que entre no seu valor. Podemos, pois, dar voltas e mais voltas a uma certa mercadoria: enquanto objeto de valor, ela permanecerá inapreensível. No entanto, se nos recordarmos que as mercadorias só possuem valor enquanto são expressão da mesma unidade social - trabalho humano. Portanto, o valor das mercadorias é uma realidade puramente social, torna-se evidente que essa realidade social também só se pode manifestar nas transações sociais, nas relações das mercadorias umas com as outras.
De forma geral, a única relação entre as mercadorias é uma relação de valor, e a mais simples relação de valor é, evidentemente, a relação de uma mercadoria com outra qualquer mercadoria de espécie diferente. A relação de valor ou de troca de duas mercadorias fornece, portanto, a uma mercadoria, a expressão mais simples do seu valor.
Inicialmente, a primeira vista, uma mercadoria parece uma coisa trivial e que se compreende por si mesma. Logo após vemos o contrário, que a mercadoria representa muita coisa, algo bem complexo, cheia de subtilezas metafísicas e de argúcias teológicas, enquanto no valor-de-uso, nada de misterioso existe nela.
O caráter misterioso da mercadoria não provém do seu valor-de-uso, não provém tão pouco dos fatores determinantes do valor. Provém caráter enigmático do produto do trabalho, logo que ele assume a forma-mercadoria? Evidentemente, dessa mesma forma. A igualdade dos trabalhos humanos adquire a forma (objetiva da igualdade) de valor dos produtos do trabalho; a medida do dispêndio da força de trabalho humana, pela sua duração, adquire a forma de grandeza de valor dos produtos do trabalho; finalmente, as relações entre os produtores, nas quais se afirmam as determinações sociais dos seus trabalhos, adquirem a forma de uma relação social dos produtos do trabalho. Em todas as épocas sociais, o tempo necessário para produzir os meios de subsistência interessou necessariamente os homens, embora de modo desigual, de acordo com o estádio de desenvolvimento da civilização. Enfim, desde que os homens trabalham uns para os outros, independentemente da forma como o fazem, o seu trabalho adquire também uma forma social.
O caráter misterioso da forma-mercadoria consiste simplesmente em que ela apresenta aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como se fossem características objetivas dos próprios produtos do trabalho, como se fossem propriedades sociais inerentes a essas coisas; e, portanto, reflete também a relação social dos produtores com o trabalho global como se fosse uma relação social de coisas existentes para além deles. Este caráter fetiche do mundo das mercadorias decorre do caráter social próprio do trabalho que produz mercadorias. E somente pela troca é que os produtos do trabalho adquirem como valores, uma existência social idêntica e uniforme, distinta da sua existência material e multiforme como objetos úteis.
O duplo caráter social dos trabalhos privados apenas se reflete no cérebro dos produtores, sob as formas em que se manifestam no tráfico concreto, na troca dos produtos, no caráter socialmente útil dos seus trabalhos privados, no fato de o produto do trabalho ter de ser útil, e útil aos outros; e o caráter social de igualdade dos diferentes trabalhos no caráter comum de valor desses objetos materialmente diferentes os produtos do trabalho.
De fato, o caráter de valor dos produtos do trabalho só se fixa quando eles se determinam como grandezas de valor. Estas últimas mudam sem cessar, independentemente da vontade e das previsões (das ações) daqueles que trocam mercadorias. A determinação da grandeza de valor pela duração do trabalho é, portanto, um segredo escondido sob o movimento aparente dos valores (relativos) das mercadorias; mas a sua descoberta, mostrando embora que a grandeza de valor não se determina ao acaso, como poderá parecer, não faz com isso desaparecer a forma que representa esta quantidade como uma relação de grandeza entre as coisas, entre os próprios produtos do trabalho.